O juiz da vara de execuções penais, comarca de Campina Grande, Vladimir José Nobre, autorizou a colocação de mais 22 tornozeleiras eletrônicas nos apenados do regime semiaberto, que cumprem pena no presídio do Monte Santo. De acordo com o magistrado, a medida visa esvaziar a unidade penitenciária, que conta hoje com 270 apenados(homens e mulheres), através do uso da tornozeleira. Segundo o juiz, cerca de 137 reeducandos estão utilizando o equipamento.
Após a conclusão dessa fase, os apenados do regime aberto também serão contemplados. O magistrado informou, ainda, que o número de tornozeleiras colocadas nesta sexta foi menor do que na semana passada, pois os equipamentos não foram enviados a tempo e, por este motivo, o prazo para a conclusão será estendido.
Na última sexta-feira (19), 55 apenados passaram a utilizar a tornozeleira eletrônica e na semana anterior, 60 presos receberam o equipamento. A medida cumpre uma portaria editada pela VEP de Campina Grande, que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico na unidade prisional.
O magistrado informou, ainda, que o esvaziamento do Presídio do Monte Santo vai permitir as reformas que estão previstas para unidade prisional, abrindo vagas para receber os presos de menor periculosidade do Complexo Penitenciário do Serrotão. “A intenção é aumentar o número de vagas para o regimento fechado, evitando a superpopulação carcerária no Serrotão”, acrescentou. Além de desafogar o sistema prisional do Monte Santo, segundo o juiz, a utilização do equipamento permite um controle mais efetivo da população carcerária.
Com as vagas que surgirão no Monte Santo, poderá ser implementado um projeto-piloto, que está em andamento, voltado à reinserção dos apenados por meio do trabalho na unidade prisional. De acordo com Vladimir, a ideia é ressocializar os apenados por meio do trabalho remunerado e formal, em parceria com instituições e o Governo do Estado. “Essa iniciativa é voltada aos presos de menor periculosidade e que tenham um comprometimento maior com a execução da pena, para que possam desenvolver uma profissão, reduzir as próprias penas e ser introduzidos no mercado de trabalho”, adiantou.
Redação com TJPB
