Em Esperança, no Agreste paraibano, a Justiça Eleitoral da 19ª Zona julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600459-30.2024.6.15.0019, movida pela Coligação Filhos da Esperança (formada por Arnaldo e Lídia) contra membros da atual gestão municipal e da Coligação Frente Progressista Popular de Esperança.
Entre os representados estavam o prefeito Thiago de Assis Moraes, o vice-prefeito Edmilson Lopes, o ex-prefeito Nobinho Almeida e a secretária de Comunicação, Alanna Almeida. A acusação alegava abuso de poder político por meio da suposta manutenção de publicidade institucional em redes sociais da Prefeitura durante o período das festividades juninas, o que violaria a legislação eleitoral.
A juíza eleitoral Paula Frassinetti Dantas, no entanto, concluiu que não houve provas suficientes de que as publicações permaneceram ativas durante o período de vedação — que começou em 6 de julho de 2024 — ou de que trouxeram algum tipo de vantagem eleitoral. A magistrada também destacou a falta de autenticidade das provas apresentadas, como capturas de tela (prints) sem validação formal.
O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela improcedência da ação, argumentando que as postagens ocorreram antes do prazo legal e não causaram desequilíbrio no pleito.
Com a decisão, o pedido de cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade por oito anos foi negado, garantindo a regularidade da campanha dos investigados em Esperança.
Redação
