São realizadas, na manhã desta quarta-feira (18), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, as audiências de custódia dos presos na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada nessa terça (17).
A deputada estadual Estela Bezerra, apontada como uma das principais articuladoras da organização criminosa investigada, foi a primeira a ser ouvida. Ela discutiu com o juiz Adilson Fabrício a respeito de sua presença na audiência. Para a defesa, o procedimento não deveria ser realizado, uma vez que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) votou, em maioria, em sessão extraordinária, pela liberdade da parlamentar. A defesa argumenta que decisão administrativa tem força de alvará de soltura.
O juiz, Adilson Fabrício, no entanto, entendeu que o alvará de soltura deve ser judicial, já que a prisão foi judicial. No momento em que dizia que não cabe à Assembleia ‘julgar’ a deputada, Estela rebateu: “Não estou sendo julgada. Eu sequer fui indiciada. Vocês têm uma investigação contra mim e fizeram uma prisão preventiva, não é isso? Eu gostaria que o senhor corrigisse suas palavras”.
O juiz agradeceu às respostas de Estela e prosseguiu no anúncio da decisão pela manutenção da prisão até que o relator da Operação Calvário, Ricardo Vital, julgue a votação da ALPB. “A comunicação [da votação] foi feita e se o relator decidir cumpri-la, e isto é a cargo dele, com certeza ainda hoje ela será solta”, ressaltou Adilson Fabrício.
A segunda audiência foi a de Francisco das Chagas Ferreira, apontado como ‘laranja’ do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza. A defesa de Francisco das Chagas pediu a revogação da prisão ou conversão em prisão domiciliar, mas o Ministério Público se manifestou contrário ao pedido. Francisco será recolhido na Ala Especial da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em Mangabeira.
A prefeita de Conde, Márcia Lucena, foi a terceira a ser ouvida. Ela contestou a prisão. “Eu estaria totalmente à disposição [da Justiça], se tivesse sido chamada, para responder absolutamente qualquer coisa. Eu só fui chamada na medida em que fui presa. No momento exato da prisão”, disse. A prisão dela foi mantida pelo juiz Adilson Fabrício e Márcia Lucena será levada para a ala especial da Penitenciária Júlia Maranhão, em Mangabeira, separada das demais detentas.
As audiências de custódia dos outros seis presos em João Pessoa seguem ocorrendo ao longo do dia.
* Com informações de Sandra Macedo, da Rede Correio Sat (matéria em atualização)
