O governador João Azevêdo anunciou na manhã desta segunda-feira (28) o parcelamento extraordinário para quem tem débitos de ICMS. “Estamos assinando o novo decreto que cria um parcelamento extraordinário dos débitos de ICMS Reunido com empresários e representantes do setor produtivo para anunciar uma nova medida que vai auxiliar empresas de toda a Paraíba”.
O anuncio foi feito durante uma reunião ocorrida na manhã de hoje no Palácio da Redenção. A medida será viabilizada através de um decreto que regularizará o parcelamento.
O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços, possui fundamento constitucional, no artigo 155, II.
Basicamente, o ICMS é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de eletrodomésticos vende um micro-ondas para um cliente).
Por Monica Melo
A Paraíba registrou um crescimento de 2,9% no volume de serviços entre outubro e novembro…
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu nesta terça-feira (13) um grupo de vereadores,…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do…
O Instituto Butantan está recrutando, a partir desta terça-feira (13), 767 voluntários de 60 a…
A mulher encontrada morta na praia de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, na…
Uma vaquinha solidária foi lançada com o objetivo de arrecadar R$ 20 mil para custear…