O Governo do Estado instaurou, nesta quarta-feira (6), um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) para investigar clubes de futebol e entidades desportivas que tenham recebido recursos públicos nos últimos anos por meio do Programa Gol de Placa.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial, o PIP é sigiloso e não possui caráter punitivo, mas obrigatoriamente antecede um Processo Administrativo de Responsabilização. Este segundo, sim, poderá culminar em punições contra os clubes e associações.
“O procedimento de investigação será destinado à averiguação de indícios de autoria e materialidade de todo e qualquer fato que possa acarretar a aplicação das sanções”, diz a portaria.
Foram designados para a apuração os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) Alexandre da Costa Rodrigues, José Marconi da Silva e Renato Neiva Montenegro e o auditor de Contas Públicas da Controladoria-Geral do Estado (CGE) Gláucio Robson Alves Ribeiro. O trabalho será coordenado pela CGE.
Os indícios de desvios de recursos originados do programa Gol de Placa foram evidenciados nos desdobramentos da Operação Cartola, que apura ilícitos penais cometidos na seara dos órgãos e entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano.
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