A Paraíba é o quarto estado do Brasil com a maior despesa de receitas com pessoal no segundo quadrimestre de 2025, de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal divulgado nesta terça-feira (21) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o levantamento, o estado tem 46,41% das despesas destinadas a folhas de pagamento de pessoal. Esse número foi obtido pelo relatório com base da Receita Corrente Líquida (RCL) comprometida e corresponde ao período de maio a agosto.
O limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com pessoal é de 49%, ou seja, o Governo da Paraíba ficou atrás do limite em 5,41% no último quadrimestre analisado.
Esse percentual de despesas corresponde a R$ 9,42 bilhões somente do Poder Executivo. O relatório também aponta despesas de outros poderes no estado, como o judiciário e o legislativo, além do Ministério Público. Veja abaixo.
O relatório também mostra que 72% das despesas brutas com pessoal correspondem a servidores ativos, enquanto 28% são de inativos e pensionistas.
Em nota, o secretário da Fazenda do estado disse que o estado tem uma gestão fiscal equilibrada. “A folha de servidores e os fornecedores em dia. Hoje nós temos uma reserva maior do que a dívida”, disse.
Veja o percentual de gasto com pessoal nos executivos estaduais:
- Rio Grande do Norte – 55,73%
- Minas Gerais – 48,52%
- Mato Grosso do Sul – 46,90%
- Paraíba – 46,41%
- Acre – 46,59%
- Tocantins – 45,69%
- Roraima – 45,49%
- Rio de Janeiro – 44,49%
- Pernambuco – 42,65%
- Rio Grande do Sul – 42,54%
- Paraná – 42,23%
- São Paulo – 42,01%
- Amapá – 41,81%
- Ceará – 41,59%
- Alagoas – 41,58%
- Bahia – 41,40%
- Goiás – 39,86%
- Pará – 39,48%
- Distrito Federal – 38,95%
- Piauí – 38,77%
- Sergipe – 38,49%
- Santa Catarina – 38,27%
- Amazonas – 38,07%
- Rondônia – 37,55%
- Mato Grosso – 36,44%
- Espírito Santo – 35,26%
- Maranhão – 30,06%
Despesas do Judiciário, Legislativo e Ministério Público na Paraíba
De acordo com o relatório, outros poderes também tiveram gastos com pagamentos de pessoal no último quadrimestre. No caso do Judiciário, o poder despendeu 4,34% das receitas com esse tipo de depesa. O Legislativo despendeu, por sua vez, 2,85%, e o Ministério Público, 1,73%.
Essas porcentagens também são avaliadas dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, com limites de gastos para cada um desses poderes. No entanto, conforme o relatório, nenhum desses poderes na Paraíba excedeu o limite de despesas com pessoal no período analisado.
Dívida consolidada na Paraíba
O estado apresentou um número na Dívida Consolidada Líquida (DCL) em que a dívida do estado é composta por despesas contratuais, que ficam em 64%, e dívida mobiliária, em 14%. Ainda há 22% referentes a precatórios vencidos e não pagos dentro da dívida líquida.
Precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo Judiciário para que a União, estados, municípios ou autarquias paguem dívidas resultantes de condenações judiciais em que não cabe mais recurso.
O nível de endividamento do estado se encontra abaixo dos 200% de limite em relação à RCL.
Por g1 PB