O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência por estiagem em municípios da Paraíba. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Paraíba, os municípios de Boa Ventura, Congo e Nova Olinda enfrentam um período de estiagem — caracterizado pela redução significativa das chuvas, que tem provocado impactos no abastecimento de água e nas atividades rurais.
Com o reconhecimento, as prefeituras desses municípios podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Entre os auxílios previstos estão a aquisição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio humanitário às famílias afetadas.
Como os municípios podem solicitar recursos
As cidades com reconhecimento de situação de emergência podem encaminhar pedidos de apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise e aprovação do plano de trabalho, os valores autorizados são publicados em nova portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais, com foco na correta utilização do sistema e na gestão de situações de desastre.
Com PB Agora/MIDR
