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Governo Federal reconhece situação de emergência pela estiagem em três cidades da Paraíba

Com o reconhecimento federal, os municípios são autorizados a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de assistência humanitária.

Publicado: 05/12/2023

FOTO: REPRODUÇÃO

Uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Governo Federal, reconheceu situação de emergência por conta da estiagem em três cidades paraibanas: Água Branca, Cajazeirinhas e São Mamede.

A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Com o reconhecimento federal, os municípios são autorizados a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. 

O valor destinado à cada cidade é definido após a gestão municipal apresentar o plano de trabalho, que é avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Portal Correio

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