Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a revogação da medida que impedia que o governo federal custeasse traslados de corpos de brasileiros mortos no exterior para o Brasil.
Agora, fica estabelecido o apoio para famílias que comprovem a incapacidade financeira para arcar com os valores, quando o falecimento ocorrer em circunstancias que causem comoção e houver disponibilidade orçamentária, além de “as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo de cujus ou em favor dele, ou não estiverem previstas em contrato de trabalho, se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço”. A medida já está em vigor.
Nesta quinta-feira (26), o presidente Lula conversou com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, brasileira que morreu após cair de um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, e determinou ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família.