Moradores da Rua Severino Gonzaga, na cidade de Remígio, no Agreste da Paraíba, denunciaram que um homem estaria matando gatos a tiros de arma de fogo.
De acordo com relatos da comunidade, diversos animais já foram vítimas da ação criminosa. Um dos casos chegou a ser parcialmente registrado por câmeras de vigilância na madrugada desta segunda-feira (22), reforçando as acusações contra o suspeito.
As imagens mostram a crueldade praticada contra os animais. A população está revoltada e cobra providências urgentes das autoridades policiais, temendo que novos ataques continuem acontecendo.
De acordo com a legislação brasileira, a prática configura crime de maus-tratos a cães e gatos, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. Desde a atualização da norma pela Lei Sansão (Lei 14.064/2020), a pena para quem comete esse tipo de crime varia de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e proibição da guarda de animais. Nos casos em que ocorre a morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.
Além disso, o disparo de arma de fogo em via pública também é crime previsto no Estatuto do Desarmamento (artigo 15), com pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa. Dependendo da situação, o responsável ainda pode responder por porte ou posse ilegal de arma de fogo, com punições ainda mais severas.
As denúncias podem ser feitas à Polícia Militar pelo número 190, à Polícia Civil através do Disque 197 ou ainda ao Ibama, na Linha Verde 0800 061 8080. As autoridades recomendam que moradores que tenham vídeos, fotos ou informações relevantes colaborem para a identificação e responsabilização do autor.
A população de Remígio espera agora que as autoridades deem uma resposta rápida e eficaz, garantindo a segurança da comunidade e a proteção dos animais que seguem vulneráveis diante dessa situação revoltante.
Com Blog Márcio Rangel