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João Azevêdo sanciona lei que obriga restaurantes da Paraíba a expor informações sobre calorias dos pratos

Essas informações devem ser atestadas por nutricionista devidamente inscrito no conselho de classe profissional.

Publicado: 15/06/2023

FOTO: REPRODUÇÃO

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (15), a lei que obriga os restaurantes de médio e grande porte a fornecer as informações nutricionais sobre seus pratos servidos. O projeto de lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e foi aprovado na Casa.

A lei sancionada e publicada no Diário Oficial essas informações nutricionais devem estar discriminadas nos cardápios das empresas, de forma acessível ao consumidor. Elas devem conter, no mínimo, o valor energético, as quantidades de proteínas, gorduras e carboidratos e a quantidade de sódio.

Essas informações devem ser atestadas por nutricionista devidamente inscrito no conselho de classe profissional.

São consideradas empresas de médio e grande porte que passam a ser obrigadas a fornecer essas informações. Empresa de médio porte: que possui 50 a 99 empregados. Empresa de grande porte: que possui acima de 99 empregados.

Com  Nice Almeida/ClickPB

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