O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), uma lei que proíbe que pessoas condenadas por racismo assumam cargos públicos na Paraíba.
A lei é de autoria do deputado estadual George Morais. Nela, fica determinada a proibição de que condenados por racismo assumam cargos efetivos, comissionados ou de confiança.
A lei ordena que autoridades competentes verifiquem condenação por racismo de pessoas que estejam passando por seleção para cargos, para impedir a posse.
Em caso de descumprimento, a determina punições aos infratores, como medidas administrativas, advertências, multas ou até exoneração de cargo público ocupado.
Portal Paraíba
Uma turista identificada como Tayane Dalazen, de 36 anos e residente em São Paulo, foi…
Um bebê de apenas 1 mês e seis dias morreu na madrugada desta sexta-feira (9),…
No início da tarde desta sexta-feira (9), um grave acidente deixou uma pessoa morta e…
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de…
Aliados do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retomaram a atuação nos EUA para que o…
A Polícia Militar prendeu, pela quarta vez, um homem que usava tornozeleira eletrônica suspeito de…