O juiz Josivaldo Félix de Oliveira, que atua na 1ª Vara Cível de João Pessoa, vai ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo da investigação, divulgada nesta terça-feira (27), é o suposto favorecimento em decisões judiciais a pessoas e entidades que o juiz tem relação pessoal.
A investigação foi determinada pelo Plenário do CNJ. Os membros entenderam que há concessão, pelo juiz, de liminares em processos judiciais que beneficiariam associações ligadas a esquema de ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes.
A denúncia foi feita pela Associação Nacional dos Bureau de Crédito (ANBC). Ela alegou que as decisões concedidas pelo juiz, de forma célere e reiterada, em favor do Grupo Amigos do Consumidor (GAC) favoreceu entidades e advogados com os quais Josivaldo teria relação pessoal.
Também há indícios de manipulação na distribuição de processos, visando direcioná-los ao magistrado. Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no gabinete do magistrado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) identificou irregularidades, com indícios de manipulação para direcionar os autos à vara, o que fere o princípio do juiz natural.
Segundo o relator do processo no CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tais condutas afrontam deveres previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício; e de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.