Justiça dá 72 horas a governo para que explique aumento dos combustíveis

A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas ao governo para que explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis.

A magistrada atendeu a pedido do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade pede que o reajuste seja suspenso em todo o país.

Devem responder aos questionamentos o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e a própria estatal. Na ação apresentada à Justiça, o conselho alega que é ilegal atrelar o preço do combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de petróleo.

“Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação de preços imotivadamente vinculados a paridade internacional”, descreve um trecho da ação.

Para os autores do pedido, a política de preços da Petrobras prejudica os interesses nacionais e o consumidor brasileiro.

“Os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, promovidos pela terceira e quarta rés com apoio e tolerância do primeiro e segundo réus no âmbito da ANP e do CNPE, diante da aplicação de políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”, completa o texto.

De acordo com informações obtidas pelo R7, em grupos de aplicativos de mensagens, caminhoneiros, descontentes com o aumento do diesel, se organizam para fazer paralisações em algumas regiões do país. Entre os manifestantes, estariam trabalhadores de empresas de transporte. Os atos podem começar ainda nesta sexta-feira (11), mas sem bloqueio de rodovias.

R7 Brasília