Justiça Eleitoral muda decisão e livra prefeita e vice de cassação de mandato e inelegibilidade, na Paraíba

A prefeita de Carrapateira, Marineidia da Silva Pereira, e o seu vice, João Batista, conseguiram um recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e afastaram a cassação dos mandatos e inelegibilidade de oito anos que havia sido decidida em primeira instância. A decisão foi tomada por unanimidade, por 7×0, nesta quinta-feira (6).

O Partido Verde (PV) entrou com uma ação contra a prefeita e o vice, alegando que eles cometeram, em 2020, crime de abuso de poder político e econômico, além de concessão de gratificações e jornadas de trabalho diferenciadas a servidores municipais.

Na primeira instância, o juízo da 40ª Zona Eleitoral acolheu a ação do PV e condenou Marineidia da Silva  e João Batista a cassação dos mandatos e inelegibilidade por oito anos.

Ao analisar o recurso, a Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, acolheu o recurso para reformar a decisão da primeira instância, anulando a cassação e a inelegibilidade.

O mesmo entendimento foi tomado pelo relator do recurso, o juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ele entendeu que a primeira condenação foi decidida sem pronunciamento de testemunhas de acusação.

“O PV dispensou as cinco testemunhas arroladas e nenhuma prova contundente foi trazida aos autos. Entendo que assiste razão aos recorrentes, haja vista que a decisão foi fundamentada em irregularidade constatada pelo Tribunal de Contas do Estado e de um áudio da prefeita, do qual não se pode extrair conclusão segura de abuso de poder. Não houve uma testemunha sequer ouvida no processo. Dou provimento ao recurso”, argumentou o juiz José Ferreira Ramos Júnior, que teve o entendimento seguido pelos outros magistrados.

Com Halan Azevedo