O presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma ação judicial movida contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de “diabo”, “capeta”, “tinhoso” e “besta quadrada” em um vídeo publicado em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Na decisão, o magistrado entendeu que as declarações feitas pelo comunicador estão dentro dos limites da liberdade de expressão. Com isso, o pedido apresentado pelo presidente foi rejeitado.
Além disso, a decisão estabelece que Lula deverá pagar R$ 9.365 em honorários advocatícios. Apesar da derrota na primeira instância, o presidente ainda pode recorrer da sentença.
Declarações ocorreram em vídeo publicado em 2023
As declarações citadas na ação foram feitas por Lacombe em 2 de novembro de 2023, durante a publicação de um vídeo em um jornal.
Na gravação, o comunicador afirmou:
“Lula não é exatamente burro, ele não aposta em ideias equivocadas achando que podem dar certo. Ele não tem boas intenções e erra. Ele é demoníaco mesmo. Lula é o coisa-ruim, o diabo, o capeta, o tinhoso, Lula é a besta ao quadrado”.
Defesa alegou ofensa à honra
Na ação judicial, a defesa do presidente argumentou que a liberdade de expressão não pode justificar incitação ao ódio ou à intolerância.
Segundo os advogados Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, da Advocacia-Geral da União (AGU), o youtuber teria ultrapassado os limites da crítica.
De acordo com a petição apresentada, o jornalista teria agido de forma consciente para ofender a honra do presidente da República.
Apesar dos argumentos, o juiz entendeu que as manifestações estão protegidas pelo direito à livre expressão, motivo pelo qual decidiu rejeitar o pedido de indenização.
Fonte: Portal Paraíba.com.br
