O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que cria a Carteira Nacional de Docente (CNDB), documento oficial para professores da rede pública e privada. A medida busca valorizar a categoria e garantir vantagens práticas e financeiras aos profissionais da educação.
Benefícios da CNDB
Com a nova carteira, os professores terão direito a:
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Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;
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Cartão de crédito sem anuidade, emitido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil;
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15% de redução em diárias de hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Emissão e cadastro
A emissão da CNDB começa em 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Professor. Para solicitar, o docente deverá:
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Acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil;
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Fazer login com conta Gov.br (CPF e senha);
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Informar vínculo, município e unidade da federação em que atua.
As informações serão validadas por órgãos como a Receita Federal e o Censo Escolar.
Impacto
O ministro da Educação, Camilo Santana, autor do projeto, afirmou que a carteira vai simplificar a comprovação profissional:
“Muitas vezes, o professor precisava apresentar holerite ou contracheque para ter acesso a descontos. A carteira nacional docente resolverá essa situação e dará mais visibilidade ao trabalho dos profissionais.”
O MEC estima que mais de 2 milhões de docentes poderão solicitar a CNDB. A lei também prevê que estados, Distrito Federal e municípios mantenham atualizados os dados necessários para a emissão.
Programa Mais Professores
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo à carreira docente, reforçando o compromisso do governo com uma educação de qualidade em todo o país.
