O vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB) disse, nesta quinta-feira (19), que a bancada federal da Paraíba deixou de fora João Pessoa e Campina Grande das emendas impositivas de bancada. A decisão foi tomada na noite dessa quarta-feira (18), durante reunião entre deputados, senadores, gestoras e entidades, em Brasília.
Manoel Júnior foi a Brasília, ontem (18), pleitear recursos para as obras da barreira do Cabo Branco, mas não conseguiu com que a obra fosse priorizada. Manoel Júnior criticou a destinação de emenda impositiva de bancada para custeio na área da saúde.
“As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande não foram contempladas com a emenda de bancada. O nosso pleito era um projeto que já está aprovado no Ministério da Integração, é um projeto de recuperação da falésia”, disse. “Esse projeto já está no Ministério da Integração, faltava apenas recursos, nós não temos recursos ainda, são R$ 82 milhões o projeto completo. E o pleito de João Pessoa era justamente nessa direção, para que a emenda impositiva fosse colocada uma parte para João Pessoa para esse fim”, disse o vice-prefeito.
As intervenções são na drenagem das águas pluviais, contenção das encostas, obras na região marinha, entre outras ações para proteger a falésia do Cabo Branco. Segundo Manoel Júnior, o Município conta ainda com uma emenda de R$ 6 milhões, na época proposta pelo senador Wilson Santiago (PTB), que contempla, inclusive, os estudos ambientais a exemplo do Eia Rima. “Não dá nem para iniciar a obra. Nós vamos começar, mas não dá para tocar”, disse Manoel Júnior.
De acordo com ele, a obra teria que ter pelo menos R$ 20 a R$ 30 milhões para ser iniciada. “Fizemos esse registro lá de que os municípios de João Pessoa e Campina Grande tinham sido preteridos da emenda de bancada impositiva, mesmo assim estou tentando ver se uma dass emendas de bancada do deputado Pedro Cunha Lima fica justamente para esse fim, a drenagem da falésia e vou trabalhar para que ela seja liberada para o ano. É mais difícil, porque não é uma emenda impositiva, é uma emenda de bancada”, adiantou.
“A bancada deliberou para atender uma solicitação do Governo do Estado de custeio, essas emendas impositivas de bancada sempre foram para obras estruturantes, nunca para custeio”, reclamou Manoel Júnior. Por outro lado, ele concordou com a liberação de recursos para o setor hídrico. “A bancada resolveu atender uma coisa que já estava pactuada desde o ano passado, que é meritória, que o ramal da transposição por Piancó”.
Conforme definiu a bancada, as emendas parlamentares impositivas irão para as obras do Ramal Piancó da Transposição, para onde serão destinados R$ 23 milhões; para o custeio do Hospital Metropolitano de Santa Rita R$ 45 milhões; e mais R$ 45 milhões para ajudar na saúde das pequenas cidades, que sofrem com a falta de recursos.
O deputado Wilson Filho (PTB), coordenador da bancada, lembrou que outras obras serão priorizadas nas 13 emendas de bancada e nas individuais. Entre as intervenções, Wilson destacou a da duplicação da BR 104 de Queimadas a Campina e de lá a Lagoa Seca, perfuração de poços, mobilidade urbana na Rainha da Borborema e João Pessoa e duplicação da rodovia de Cajazeiras a Sousa.
Segurança hídrica – O Ramal Piancó vai perenizar o Rio Piancó, abastecendo o maior conjunto de barragens do estado, que é o Coremas-Mãe D’Água. Ele funcionará como terceiro braço da transposição do São Francisco. O projeto prevê a construção de um conjunto de adutoras que vai garantir a chegada da água para 18 municípios que possuem problemas de abastecimento.
Hospital – O Hospital Metropolitano será referência nas áreas de cardiologia e neurologia e vai atender uma demanda que é a principal causa das mortes da população paraibana. Ele possuirá 11 salas de cirurgias e 229 leitos, sendo 3 de Emergência, 41 leitos de Observação (Vermelha e Amarela), 125 de Enfermaria (Adulto e Pediátrico) e 60 leitos de UTI (Adulto e Pediátrico). As Unidades de Terapia Intensiva serão divididas em UTI neurocirúrgica, UTI AVC, UTI cardiológica e UTI pediátrica cardio/neuro.
