A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em parceria com Prefeitura de Matinhas, por meio da Secretaria de Assistência Social promove mais um dia de serviços jurídicos gratuitos em Matinhas.
A Van dos Direitos estará em Matinhas no dia 14 de novembro, em frente ao prédio do CRAS, das 9h às 16h. Aproveite a oportunidade para contar com o auxílio da Defensoria Pública do Estado.
Para maiores informações, procure o CRAS de Matinhas.
A Defensoria Pública é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não têm condições financeiras de pagar por um advogado.
As principais funções da Defensoria Pública são:
- Orientar os cidadãos e defender os seus direitos e interesses
- Promover conciliação extrajudicial entre as partes em conflito
- Patrocinar ações civis e penais
- Atuar como curador especial, quando previsto em lei
- Defender os interesses da criança e do adolescente
- Assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais dos reclusos
- Patrocinar os direitos e interesses do consumidor necessitado
Com Assessoria de Comunicação
