Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apontam que o número de casos de violência contra mulher aumentou em 36% pelo canal do Ligue 180. Em 2020, o aumento foi de 15,6% das notificações se comparados com anos anteriores. Observando essa realidade, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destacou nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, que a Lei 11.302/2019, de sua autoria, que garante a discussão e o estímulo de reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo nas escolas da Paraíba não saiu do papel.
Para o parlamentar, é necessário uma atuação mais forte no combate a violência contra a mulher e um passo importante é levar informação para os estudantes, para que as crianças cresçam sabendo que não se bate, grita, humilha mulheres. Ele explica que a Lei tem o objetivo conscientizar a comunidade escolar acerca da importância e do respeito aos direitos humanos e sobre os direitos das mulheres, como a moral, psicológica, física, sexual e patrimonial; e além de orientar sobre os procedimentos para o registro das denúncias de violência.
A Lei instituiu a Semana Maria da Penha que passou a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba. Ela será realizada na semana do dia 7 de agosto, dia em que a Lei nº 11.340/06, Lei Maria da Penha, foi sancionada. A ideia é realizar ações em parceria com voluntários, universidades, sociedade civil e a comunidade escolar.
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a Paraíba detém uma estatística preocupante de feminicídio, com uma taxa de 5,3 assassinatos, para cada grupo de 100 mil mulheres. O Estado encontra-se no 12º lugar no ranking nacional, ficando atrás dos estados de Sergipe, Ceará e Alagoas.
Legislação – A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, como Lei n.º 11.340 visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A legislação ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. A matéria não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.
- Lula sanciona Lei do Descongela; entenda medida de benefícios a servidores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto de lei autorizando o pagamento retroativo de benefícios congelados por conta da pandemia da covid-19 a servidores pelos Estados, municípios e o Distrito Federal, a chamada Lei do Descongela. O texto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licençaprêmio, que… Leia mais: Lula sanciona Lei do Descongela; entenda medida de benefícios a servidores - Barco com 27 pessoas se parte ao meio e afunda no Rio São Francisco
Uma embarcação que transportava 27 passageiros naufragou no Rio São Francisco enquanto se dirigia à festa de Bom Jesus dos Navegantes. O incidente ocorreu durante a travessia entre a localidade de Bom Sucesso, em Sergipe, e a cidade de Pão de Açúcar. De acordo com as informações apuradas, o barco se partiu ao meio antes… Leia mais: Barco com 27 pessoas se parte ao meio e afunda no Rio São Francisco - Vídeo: vaca vai parar no telhado de casa e é resgatada com ajuda de caminhão no Sertão da Paraíba
Uma cena chamou atenção de moradores do município de Riacho dos Cavalos, Sertão da Paraíba e tem viralizado nas redes sociais nas últimas horas. Uma vaca acabou ficando presa no telhado de uma casa e precisou ser resgatada por populares. Nas imagens é possível ver o animal pendurado na casa. Em outro momento, é feito… Leia mais: Vídeo: vaca vai parar no telhado de casa e é resgatada com ajuda de caminhão no Sertão da Paraíba - Mulher é morta a tiros e marido, suspeito do crime, se mata em seguida, em Itapororoca/PB
Uma mulher foi morta a tiros na manhã desta terça-feira (13), na zona rural de Itapororoca, na Paraíba. O suspeito, marido dela, se matou em seguida. A mulher foi identificada como Fernanda Patrícia. Ela foi assassinada com quatro disparos no peito e na cabeça. O marido, Rubenilson Santos da Silva, foi encontrado morto na cena… Leia mais: Mulher é morta a tiros e marido, suspeito do crime, se mata em seguida, em Itapororoca/PB - Prisão de Hytalo Santos e marido é mantida após Justiça negar liminar
Uma decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido, Israel Natã Vicente. A defesa do casal afirmou que a decisão negou uma liminar, que seria uma decisão provisória, pedindo a soltura do casal. No entanto, o julgamento do habeas corpus pedindo… Leia mais: Prisão de Hytalo Santos e marido é mantida após Justiça negar liminar
