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Ministério Público cobra prisão de poluidores de rios e mares na Paraíba

Promotora de Justiça pede força-tarefa para fiscalização, plano de ação com atuação conjunta e campanha educativa na orla da capital.

Publicado: 16/05/2024

Foto: Divulgação/PMJP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou que os responsáveis por crimes ambientais deverão responder criminalmente com os procedimentos do flagrante. Além disso, as fiscalizações a estabelecimentos devem ser intensificados, e os comércios poluidores devem ser autuados e embargados.

As medidas foram requeridas durante uma reunião do MPPB com a Cagepa, a Sudema e a Prefeitura de João Pessoa, na última quarta-feira (15). Além da força-tarefa, foi cobrado um plano de ação, com cronograma de atuação para que as fiscalizações atinjam toda a orla da capital e também os rios, com limpezas e identificação das ligações clandestinas e irregulares.

Também foi requerida aos órgãos responsáveis, a apresentação de campanha educativa, relatórios de balneabilidade mais completos (com o raio de poluição da área comprometida) e com ampla divulgação à sociedade.

Todas as ações e investimentos que forem realizados nas redes pluviais e de esgotamento sanitário devem ser divulgados detalhadamente.

Portal Correio

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