Ministério Público quer anulação de concurso de São José de Espinharas com 20 questões repetidas em prova

Irregularidades constatadas no concurso público para a Prefeitura de São José de Espinharas, no Sertão do Estado, levaram o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a recomendar a anulação do certame. A anulação foi recomendada em razão da repetição de 20 questões que já haviam sido utilizadas em outros concursos feitos pela banca. De acordo com o que foi apurado pelo ClickPB, o 4º promotor de justiça de Patos, Elmar Thiago Pereira de Alencar, expediu no dia 14 de março a recomendação tanto para a Prefeitura quanto para a empresa organizadora do concurso, a Contemax.

De acordo com o documento, o concurso deveria ser anulado e novas datas deveriam ser marcadas para a aplicação de novas provas. Além disso, o promotor determinou o prazo de dez dias para adoção das providências. Caso não fossem tomadas as providências necessárias ao caso, os responsáveis estão sujeitos a responder a medidas judiciais cabíveis.

No entanto, de acordo com o que pode ser observado no site da empresa organizadora do concurso, o prefeito da cidade, Antônio Gomes da Costa Netto, decretou a homologação do resultado final do certame no dia 18 de março. De acordo com informações do Ministério Público ao ClickPB, a prefeitura foi notificada sobre a recomendação no dia 19 de março. Portanto, o prazo para apresentação da defesa ainda está correndo.

Para recomendar a anulação do concurso, o Ministério Público observou que as provas para os cargos de motorista e de operador de máquinas pesadas tiveram 20 questões idênticas a de outras provas que haviam sido elaboradas pela mesma banca, a Contemax, e aplicadas em outros certames. Esse total de questões copiadas corresponde a metade da prova.

Por esse motivo, o promotor considera que existe a possibilidade de que a repetição de questões antigas tenha sido verificada também em outros cargos. O não ineditismo das provas violaria o sigilo das provas e ainda fere o princípio da isonomia, segundo o Ministério Público.

Segundo denúncias recebidas pelo ClickPB, pelo menos 12 pessoas que constavam como contratados no quadro da Prefeitura de São José de Espinharas segundo dados do Sagres em dezembro de 2018. Estas pessoas foram aprovadas no concurso com desempenhos considerados ótimos, até mesmo em segundo lugar.

A Contemax é a mesma empresa responsável pelo processo seletivo e pelo concurso da Prefeitura de Lucena, que também é alvo de várias denúncias de irregularidades, principalmente em relação aos aprovados e concorrentes.

ClickPB