O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (1º) que vai seguir as regras da Casa para avaliar a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.
“Vamos avaliar, sempre obedecendo o regimento e dando tratamento igual a todos os deputados e deputadas”, disse Motta.
A declaração vem após Eduardo Bolsonaro fazer um pedido para exercer o mandato do exterior. A continuidade do cargo, sem comparecer presencialmente em sessões, não é prevista no regimento interno da Câmara.
Em junho, o deputado Evair de Melo (PP-ES), que é aliado de Eduardo, chegou a apresentar um projeto para incluir nas regras da Câmara a possibilidade de manter o cargo no exterior. A proposta não avançou.
Pelo atual cenário, há pouca chance de que o regimento da Câmara mude para atender a situação de Eduardo, o que deve impedir que o pedido seja atendido.
Pedido de Eduardo Bolsonaro
O parlamentar está nos Estados Unidos desde março deste ano e argumenta que sua permanência no país é consequência de “perseguições políticas”.
O parlamentar pediu que a Câmara crie mecanismos que permitam o exercício remoto do mandato e que lhe sejam asseguradas as prerrogativas constitucionais. Ele rejeitou qualquer possibilidade de renúncia.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular.”
Enquanto está no exterior, ele segue recebendo salários, mesmo sem comparecer à Câmara. O valor final sofre impacto pelas faltas, mas o último salário informado pelo Casa mostra que o parlamentar recebeu, em julho, R$ 17.000,939.
Redação com Portal Correio
