EXCLUSIVO SE LIGA PB- Um parecer Ministério Público da Paraíba está investigando o ex-prefeito do município de Alagoa Nova, Kleber Moraes, após suspeitas de desvio de verba pública e superfaturamento. O primeiro indício é de um desvio de R$ 560 mil dos recursos do Fundo de Educação Básica, no ano de 2016, quando esteve administrando o município. De acordo com o parecer , os recursos foram utilizados em objeto estranho à finalidade original, sendo cabível sanção ao gestor.
Além do ex-gestor, o MP também está investigando o ex- vice-prefeito, Walfredo Leal Costa Júnior, em ter participado de um suposto esquema. Segundo a procuradoria, os recursos foram usados para o pagamento de folha de pessoal dos meses de Novembro, dezembro e o décimo terceiro, do ano de 2015. Durante depoimento ao MP, o próprio gestor assumiu a falha.
Também foi constatado que o senhor Walfredo Leal Costa Júnior, quando esteve a frente da prefeitura, por um período de 2016, a realização de uma despesa no valor de R$ 180 mil, sem um processo de licitação, para a contratação de atrações artísticas por inexigibilidade de licitação, sem comprovação exclusiva do empresário. A despesa, pela ausência do processo licitatório, é considerada lesiva ao erário público.
Outro fato constatado na gestão, diz a um pagamento de despesas referentes a bens e serviço, com valores superiores aos de mercado, no valor de R$ 24.434,58, com indícios de superfaturamento. O valor foi utilizado para adquirir produtos alimentícios, através de um pregão presencial, para a merenda escolar. Na área da educação, a investigação relata que a o prefeito não aplicou o percentual de 25% da receita de impostos, proveniente das transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Um fato inusitado foi a realização de um processo licitatório, para a contratação de funcionários , burlando a constituição federal, que prevê a realização de Concurso Público, por “inchar” a folha com contratações por excepcional Interesse Público. No funcionalismo, está sendo investigado o não-recolhimento das obrigações patronais e previdenciárias, no valor de R$ 253.759,98 ao RPPS e de R$ 130. 227, 79 ao RGPS.
Após as irregularidades constatadas, o MP recomendou que o Tribunal de Contas do Estado a reprovação das contas do ex-gestor, além de exigir a devolução dos valores ao cofres do município. O parecer foi assinado por Sheyla Barreto Braga de Queiroz, Procuradora do Ministério Público de Contas da Paraíba.
Redação
