MPF investiga denúncia de aumento abusivo em mensalidades do Sesc e cobra explicações

O Ministério Público Federal (MPF) determinou um prazo de 20 dias para que o presidente do Conselho Regional do Sesc/PB, José Marconi Medeiros de Souza, se pronuncie sobre a denúncia de aumento abusivo nas mensalidades cobradas nas escolas mantidas pela instituição. A denúncia feita por pais de alunos virou notícia de fato no MPF por decisão do procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira nesta terça-feira (19).

Confira o despacho.

Segundo a denúncia, a Escola Dom Ulrico, mantida pelo Sesc, recebe recursos federais e deveria dar assistência aos comerciários e outros usuários. Era cobrada mensalidade que ia de R$ 60 até R$ 120, sendo que no dia 12 de dezembro foi anunciado um reajuste de 500% e o novo valor poderá chegar a R$ 800.

Os pais de alunos consideram que o aumento é totalmente abusivo e que não terão condições de manter seus filhos estudando na escola. Portanto, serão obrigados a retirar seus filhos da unidade de ensino. Ainda de acordo com a representação protocolada no Ministério Público, a gerente regional da escola teria informado que “estaria antecipando o comunicado de que quem não pudesse manter seus filhos na escola retirassem para matricular em outra”.

Devido ao acontecido, os pais de alunos se reuniram e entenderam que a escola está expulsando os filhos dos comerciários para poder matricular os filhos dos comerciantes. Na última segunda-feira (18), o presidente do conselho Regional do Sesc negou as denúncias dos pais de alunos em entrevista coletiva. Marconi Medeiros alegou que o Sesc não cobrava “mensalidades” escolares, mas apenas “taxas”, e que a partir de 2018, após conclusão de reformas que estavam sendo realizadas, é que a instituição vai passar a cobrar mensalidades.

Além do pedido de explicações formais ao presidente do Sesc sobre as denúncias dos pais de alunos, o Ministério Público Federal também determinou em despacho a prorrogação da notícia de fato no prazo de 60 dias.

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