MPF visita eixo leste da transposição, e constata que obra em Poções e Camalaú sequer foi iniciada

Após quase dois meses da suspensão do abastecimento da água da transposição do São Francisco, devido as reformas nos açudes de Poções e Camalaú, o Ministério Público Federal realizou uma visita técnica ao local das obras. O objetivo da inspeção foi verificar o andamento dos serviços de recuperação dos dois reservatórios, além de averiguar o cumprimento das condicionantes da transposição para obtenção da licença de operação.

Segundo a comissão do MPF, as intervenções no açude de Poções ainda não haviam sido iniciadas, dificultando o cumprimento do prazo para conclusão das obras, estabelecido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), durante reunião realizada no MPF em João Pessoa no último dia 16 de março.

A informação técnica demonstra ainda que o nível elevado do açude de Camalaú e o consequente alagamento da região da tomada d’água dificulta o cumprimento do prazo de quatro meses, também estabelecido para aquele manancial.

Após reunião do Comitê de Gestão da Crise Hídrica do Ministério Público da Paraíba, foi realizada a reabertura da descarga de fundo de Camalaú, no sentido de descomprometer a ensecadeira (dispositivo utilizado para contenção temporária da ação das águas em superfícies escavadas) e, por consequência, o andamento da obra. A iniciativa do Ministério Público estadual também foi decisiva para liberação da descarga de fundo de Poções.

De acordo com a Engenharia do MPF, a abertura das descargas de fundo dos dois açudes não deve ser encarada como um desperdício de água. “Boa parte da água que sairá pela descarga de fundo de Camalaú poderá ser captada pelo poço amazonas que serve para abastecer o sistema adutor do Congo, o qual fica localizado no leito do rio Paraíba (…). O eventual excedente dessa água será recebido e armazenado pelo açude de Boqueirão (exceto as perdas naturais), portanto não será dilapidado”, destaca a informação técnica.

Atualmente, por conta do fechamento da descarga de fundo de Camalaú, o poço amazonas do Congo está sem funcionamento e as cidades do Cariri estão sendo abastecidas pelos açudes de Cordeiro, Sumé e Lagoa de Cima. A segurança hídrica desses três mananciais é bem inferior à do açude de Camalaú, pois, diferentemente desse último, aqueles açudes não contam com a possibilidade de serem reabastecidos pelas águas da transposição, com o fim das obras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). “Portanto, usufruir das águas desses mananciais, os quais dependem unicamente das águas naturais, pode representar um risco hídrico maior quando comparado a abertura de forma racional e controlada da descarga de fundo de Camalaú, que brevemente voltará a receber águas transpostas do Pisf”, aponta o documento.

Desmatamento e esgoto – Durante a vistoria do MPF e do Ibama, foi novamente constatada a existência de desmatamento nas margens do rio Paraíba, bem como a presença de líquido parecido com esgoto em trechos de canais de águas pluviais na cidade de Monteiro.

Na próxima segunda-feira (14), às 11 horas, na sede do MPF em João Pessoa, haverá uma reunião com a PB Construções, empresa responsável pelas obras em Poções, com o intuito de debater a retomada dos serviços no reservatório. Participarão do encontro representantes do MPF, MP estadual e Dnocs.

Redação com MPF