MPPB inspeciona cadeias públicas de Santa Luzia e Pombal

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou as cadeias públicas de Santa Luzia e de Pombal, localizadas no Sertão do Estado. Dentre os problemas encontrados nas unidades prisionais estão a falta de assistência jurídica e de saúde aos apenados e superlotação na cadeia de Pombal. As inspeções foram realizadas na última quinta-feira (3/12), pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na defesa da tutela prisional e direitos humanos em todo o Estado. Segundo ele, serão instaurados procedimentos específicos para apurar as irregularidades encontradas e marcada audiência com a Defensoria Pública Estadual para buscar a melhoria nos atendimentos jurídicos aos presos das duas unidades prisionais visitadas.

O promotor de Justiça explicou que as inspeções integram o procedimento administrativo número 002.2020.000455, instaurado com o objetivo de acompanhar o funcionamento das unidades prisionais do Estado da Paraíba e traçar metas para melhoria de todo o sistema. Segundo ele, não há superlotação na Cadeia Pública de Santa Luzia e a unidade possui dois projetos de ressocialização em andamento, um deles voltado à costura de bolas e outro, à produção de molhos de pimenta para comercialização. Durante a inspeção, os presos reclamaram da deficiência na assistência jurídica, uma vez que os acompanhamentos processuais por parte da Defensoria Pública Estadual não vêm acontecendo a contento, segundo os reeducandos.

Já na Cadeia Pública de Pombal, foi constatado um quadro de superlotação e a necessidade de melhoria na estrutura física da unidade prisional. Outra dificuldade relatada pela direção e pelos reeducandos também foi em relação à assistência jurídica. Segundo eles, as visitas realizadas pela Defensoria Pública acontecem com baixa frequência, causando morosidade na resolução das demandas dos reeducandos. A situação tem colaborado para o crescimento da taxa de ocupação da unidade. “Estima-se que cerca de 95% dos reeducandos daquela unidade dependem da Defensoria Pública Estadual. Uma problemática também identificada foi em relação à saúde dos presos, haja vista que o município de Pombal não aderiu à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, o que dificulta o acesso à assistência à saúde física, mental e odontológica pelos reeducandos”, acrescentou o promotor de Justiça.

Com Assessoria MPPB