O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a exoneração de servidores ligados por laços familiares ao prefeito de Montadas, José Romero Martins dos Santos, à vice-prefeita Edvânia Porto, a vereadores e a secretários municipais. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira e estabelece um prazo de 15 dias para que o gestor promova os desligamentos, sob pena de ação judicial por ato de improbidade administrativa.
Segundo o documento, devem ser exonerados todos os servidores comissionados, contratados temporariamente ou prestadores de serviço com grau de parentesco até o terceiro grau com autoridades do município, incluindo vereadores e membros do primeiro escalão da administração. Também está prevista a exoneração de ocupantes de cargos especiais que não possuam qualificação técnica compatível com suas funções.
Entre os nomes, que poderão ser exonerados, em tese, são: a nora do prefeito, Millena Katilly Costa de Farias, que atua como diretora do Departamento de Tributos, e a sobrinha Maria Raquel Martins dos Santos, contratada por vínculo temporário. Os Familiares da vice-prefeita também listados, supostamente poderiam sair de seus cargos, são: a sua tia, Verônica Porto dos Santos, atual presidente do Instituto de Previdência do Município; a irmã, Elisângela Porto, médica contratada que acumula vínculos em quatro cidades; e o irmão, Everton Porto (Biba), secretário adjunto de Infraestrutura, cuja permanência no cargo é questionada pela qualificação técnica. A recomendação se estende ainda a ex-vereadores hoje nomeados em cargos comissionados, que seriam eles: Ramalho Antônio de Souza, Ricardo Gleidson (Belo) e Ronaldo de Oliveira (Naldo), que ocupam cargos de secretário adjunto e chefe de gabinete adjunto. Supostamente, todos podem ser desligados por não atenderem aos critérios técnicos exigidos para funções estratégicas da administração.
O Ministério Público também pede o afastamento de parentes de vereadores, em teoria, estão os parlamentares Maria da Guia Lima de Oliveira (PSD), Damião Paulo da Silva (PP), Valdez Freire de Andrade (PP), Helium Luiz da Silva (PSDB) e Fagner Júnior da Silva (MDB), além de familiares de secretários e do chefe de gabinete que estejam exercendo funções públicas ou sendo remunerados por meio de empenhos.
Além das exonerações, a Promotoria exige que a Prefeitura comprove a qualificação técnica de todos os membros do secretariado e determine a rescisão imediata de contratos com empresas que tenham em seus quadros funcionários com vínculos familiares com agentes públicos. De acordo com o MPPB, a permanência de pessoas em situações que configuram nepotismo poderá resultar em ações civis, criminais e representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Montadas não havia se pronunciado oficialmente sobre a recomendação. Conforme dados colhidos do sistema Sagres/TCE, o município possui atualmente 252 servidores contratados, 48 comissionados e apenas 164 funcionários efetivos.
Confira a recomendação:
001.2025.021082-Recomendação-2025-0000992239
Com Informações do Procedimento N° 001.2025.021082 (MPPB)
