O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu um alerta para os municípios que ‘escondem’ ou ‘omitem’ acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. A prática pode gerar punições como a perda de recursos públicos da Saúde.
O procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida deu um prazo de 10 dias para gestores de ‘municípios silenciosos’ regularizarem a situação e apresentarem ao MPT um relatório comprovando a inclusão dos dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
A Paraíba tem ao todo 40 ‘municípios silenciosos’ que, por algum motivo, não estão notificando ao Ministério da Saúde os casos de acidentes de trabalho e adoecimentos.
Veja a lista completa dos municípios que receberam o alerta:
- Belém
- Casserengue
- Cruz do Espírito Santo
- Cuitegi
- Duas Estradas
- Logradouro
- Mari
- Pedro Régis
- Pilões
- Pirpirituba
- Rio Tinto
- Serra da Raiz
- Serraria
- Sertãozinho
- Sobrado
- Solânea
- Areia de Baraúnas
- Cacimba de Areia
- Cacimbas
- Cajazeirinhas
- Carrapateira
- Desterro
- Diamante
- Emas
- Igaracy
- Lagoa
- Mãe D’Água
- Olho D’Água
- Paulista
- Salgadinho
- Joca Claudino
- São Domingos
- São Francisco
- São José de Caiana
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São Mamede
- Serra Grande
- Vieirópolis
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