A farmacêutica e ativista Maria da Penha, cuja história inspirou a criação da Lei Maria da Penha, esteve na Paraíba nesta quarta-feira (17) e reforçou a importância da agilidade nos processos judiciais envolvendo violência contra a mulher. Durante sua participação em evento no estado, ela destacou que a legislação brasileira já possui instrumentos suficientes para proteger as vítimas, mas apontou a necessidade de maior celeridade nos julgamentos e de uma atuação mais efetiva das instituições responsáveis.
Segundo Maria da Penha, o principal desafio atualmente não está no endurecimento da lei, mas na garantia de que ela seja aplicada de forma eficiente e rápida. Ela defendeu que os casos de violência doméstica recebam tratamento prioritário no sistema de Justiça para evitar que as vítimas continuem expostas aos agressores durante anos.
Maria da Penha cobra rapidez nos julgamentos
Ao abordar a aplicação da legislação, Maria da Penha afirmou que a Lei Maria da Penha é completa e oferece mecanismos adequados para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“O essencial é a lei, que já existe. Não precisa endurecer porque a lei é completa. O que precisa é haver celeridade no julgamento dos casos e respeito com a mulher dentro do processo judicial”, afirmou.
Ela também ressaltou que muitas vítimas enfrentam dificuldades financeiras para custear a própria defesa e acabam dependendo da atuação dos órgãos públicos para garantir seus direitos.
Atuação do Ministério Público e da Defensoria é fundamental
Durante sua fala, Maria da Penha destacou o papel do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário na condução dos processos relacionados à violência contra a mulher.
De acordo com ela, é necessário que essas instituições atuem de forma integrada para impedir que os casos permaneçam sem solução por longos períodos.
“Quem é do Ministério Público, quem é da Defensoria, tem que cumprir o seu papel e não deixar que os processos fiquem dormindo”, enfatizou.
A ativista lembrou ainda que a demora na tramitação pode levar à prescrição de crimes e à sensação de impunidade, agravando o sofrimento das vítimas.
Demora na Justiça prolonga sofrimento das mulheres
Maria da Penha alertou que a lentidão processual representa uma das formas mais cruéis de revitimização. Segundo ela, enquanto não há uma decisão definitiva, muitas mulheres continuam vivendo sob o impacto da violência sofrida.
Ela observou que, mesmo quando a vítima consegue medidas protetivas, os efeitos da violência podem atingir outros membros da família, especialmente os filhos.
“Enquanto você não tem uma solução, continua sendo vítima. Muitas vezes a mulher está protegida, mas seus filhos não estão. Então essa mulher continua a sofrer”, declarou.
Símbolo da luta contra a violência de gênero
Reconhecida internacionalmente pela defesa dos direitos das mulheres, Maria da Penha se tornou símbolo do combate à violência doméstica após sua trajetória inspirar a criação da Lei nº 11.340/2006, considerada uma das legislações mais avançadas do mundo na proteção das mulheres.
A visita à Paraíba reforçou o debate sobre a necessidade de fortalecer a rede de proteção e garantir que os instrumentos legais existentes sejam aplicados com eficiência, assegurando às vítimas acesso à Justiça e proteção efetiva contra seus agressores.
Portal Paraíba.com.br
