O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou nesta sexta-feira (29) a decisão liminar da juíza Adriana Barreto Lóssio, da Vara da Fazenda de Campina Grande que determinava o afastamento do vereador Fabiano Ramalho (PSD) no cargo de Chefe de Gabinete do município.
O agravo apresentado pela Procuradoria Jurídica do Município esclareceu que Fabiano, além de irmão do prefeito Fábio Ramalho, foi eleito como sendo o parlamentar mais votado da cidade e assumiu o cargo no executivo de forma política, o que garante a Súmula Vinculante nº13 do STF que trata dos crimes de nepotismo. “O cargo de Chefe de Gabinete tem status de secretário e por isso, o vereador pode sim tomar posse do cargo sem nenhum problema. Sendo assim, defiro o pedido de efeito suspensivo” declarou, em sua decisão, o relator do processo, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A ação que tentava tirar Fabiano Ramalho do cargo foi impetrada pelo presidente do diretório municipal do PTB de Lagoa Seca, Edvaldo do Nascimento Silva – o popular Gordo do Mercadinho – que foi um dos principais articuladores e beneficiados da gestão anterior do município, liderada pelo empresário Tadeu do Supermercado.
Após o resultado de hoje, os irmãos Ramalho, comemoraram. “Tinha confiança na justiça. A denúncia vazia e sem fundamento tinha o objetivo apenas de atacar nossa gestão. Estamos tranquilos e vamos continuar trilhando no caminho certo e ao lado do nosso povo” comentou o prefeito.
Já o chefe de gabinete lamentou que mesmo após o resultado das eleições, os adversários ainda não torçam para que a administração da cidade seja um sucesso. “Sinceramente eu não sei como a pessoa se diz cidadã de Lagoa Seca e torce para que tudo der errado. Temos nossa consciência tranquila. Ao lado de Fábio, vamos continuar trabalhando para ajudar quem mais precisa” comentou Fabiano Ramalho.
Redação com Ascom
