O prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno(DEM), aderiu a um Consórcio de 300 prefeitos da Frente Nacional dos Prefeitos(FNP), criado para que os municípios possam adquirir as doses da vacina contra a Covid-19, caso a quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde não seja suficiente.
De acordo com o gestor barrense, o município preencheu o formulário eletrônico de interesse em entrar no Consórcio, e pretende junto aos demais prefeitos conseguir mais doses da vacina, a um preço acessível. “Sabemos que a obrigação é da união, mas como fizemos uma economia nos recursos da prefeitura, temos um valor necessário pra comprar mais vacinas”, sublinhou Neto.
Neto disse que a adesão de Barra ao Consórcio terá que passar pelo crivo da Câmara de Vereadores, e como a bancada governista é maioria, além disso esperar contar com o apoio unanime da oposição, poderá ser aprovado pelo legislativo. “É algo que todos nós almejamos, e o município de Barra de Santa Rosa tem tido gestão e condições de contribuir com a União, para a compra dessas vacinas. Nós temos dinheiro em caixa, não para a população toda, mas uma boa parte, e é isso que vamos fazer”, detacou.
O prefeito barrense diz que é o primeiro prefeito do Curimataú e Seridó a aderir ao Consórcio, e como também preside o Consórcio de Saúde da Região, pretende indicar a mesma atitude aos outros prefeitos. “Nós estamos salvando vidas”, sublinhou.
COMO FUNCIONA?
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e eventuais doações nacionais e internacionais. (Com Informações do R7)
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