O Fórum da Comarca de Santa Rita está funcionando de modo telepresencial, com a utilização do Balcão Virtual e do aplicativo WhatsApp. Além disso, telefones e e-mails institucionais estão à disposição da população. “A intenção é fazer com que o atendimento, mesmo nessa situação de pandemia da Covid-19, se aproxime, o possível, da forma presencial”, afirma a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, diretora da unidade judiciária.
A exemplo das demais unidades que integram o Poder Judiciário estadual, o Fórum de Santa Rita tem seguido as determinações do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça para o cumprimento dos atos judiciais e a prestação de serviços, observando o momento da bandeira epidemiológica vigente.
“Por estarmos na bandeira epidemiológica laranja, houve a suspensão dos atos presenciais, mas, o trabalho continuou, a prestação de serviço não foi interrompida. Pelo contrário, o que percebemos foi uma elevação sensível na produtividade e na entrega da prestação jurisdicional”, disse a magistrada.Maria dos Remédios ressalta que, apesar da suspensão dos atos presenciais, os que são de urgência continuam acontecendo, a exemplo de algumas audiências. “Se houver a necessidade, o ato se dá de forma semipresencial, com a presença das partes ou das testemunhas no Fórum”, afirmou.
Já na Bandeira Amarela, a audiência pode ocorrer de forma semipresencial, conforme explicou a magistrada, observando que, cada vez mais, as pessoas estão se adaptando e conseguindo participar, de forma virtual, das audiências. Maria dos Remédios destacou, igualmente, a colaboração dos escritórios de advocacia.
“A maioria das audiências ocorre de forma telepresencial, porque nós orientamos, inclusive, já com lembretes nos mandados, em todos os atos judiciais da intimação, para que as pessoas só se dirijam ao Fórum se não tiverem como acessar a plataforma virtual, para garantir o cumprimento das normas sanitárias”, pontuou. A juíza ressaltou que, do mesmo modo, as regras sanitárias são exigidas, quando do acesso à sede do Fórum, que já funciona com o sistema do projeto Acesso Seguro.
Os servidores já estão adaptados e capacitados para prestar o atendimento ao público. Todos trabalham respeitando as limitações físicas, e as Varas funcionam num sistema de revezamento, onde cada unidade tem um servidor plantonista e os demais estão em teletrabalho. Além do fato de que os oficiais de justiça da Comarca foram capacitados para a execução dos atos judiciais por meios virtuais.
“Em nenhum momento, em Santa Rita, nós tivemos suspensão dos trabalhos ou dos atendimentos. Preocupada com a dificuldade de algumas pessoas ao acesso às plataformas virtuais, ou por não terem como acessar em suas casas, nós instalamos um computador à disposição da comunidade dentro do Fórum, onde funciona o sistema do Balcão virtual”, disse.
A gerente do Fórum, Maria Wilma Leiros, entende que as medidas adotadas pelo TJPB, em matéria de segurança e saúde, voltadas ao atendimento do jurisdicionado em razão da Covid-19, são de elevada relevância. “Essas medidas objetivam, prioritariamente, a preservação da vida, sem prejuízo do acesso à Justiça na defesa dos direitos dos cidadãos”, resaltou.
Estrutura – Funcionam no Fórum da Comarca de Santa Rita cinco Varas Mistas, um Juizado Especial Misto e setores administrativos, todos em sistema de rodízio e observando o Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça. São disponibilizados, igualmente, aos jurisdicionados, telefones e e-mails institucionais, os quais estãoafixados na guarita do Fórum.
Celulares: Gerência (83) 99144-8256; Jecrim – 99144-8580; 1ª Vara – 99143-3001; 2ª Vara – 99143-6471; 3ª Vara – 99142-9944; 4ª Vara – 99145-6290; 5ª Vara – 99145-2110. E-mails institucionais: Diretoria (str-difor@tjpb.jus.br); Juizado-str-jems@tjpb.jus.br; 1ª Vara (str-vmis01@tjpb.jus.br); 2ª Vara (str-vmis02@tjpb.jus.br); 3ª Vara (str-vmis03@tjpb.jus.br); 4ª Vara (str-vmis04@tjpb.jus.br) e 5ª Vara (str-vmis05@tjpb.jus.br).
Balcão Virtual – O serviço atende à Resolução 372 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É uma ferramenta de videoconferência que permite imediato contato com o setor judiciário durante o horário de atendimento ao público.
Com Gecom-TJPB
