Vereador de Campina Grande Alexandre do Sindicato (Foto assessoria).
Com o objetivo de preservar uma infância sem pornografia, o vereador Alexandre do Sindicato (PHS) deu entrada no setor de protocolo da Casa Félix Araújo o projeto de lei n° 577/2017. O documento assegura a dignidade especialmente das crianças e adolescentes do município de Campina Grande.
No texto, os artigos detalham que os servidores públicos municipais podem cooperar na formação moral de crianças e adolescentes, desde que, previamente, apresentem às famílias o material pedagógico, cartilha ou folder que pretendem apresentar ou ministrar em aula ou atividade.
“Em outras palavras, assuntos ligados à moralidade só devem ser discutidos com a autorização de pais e/ou responsáveis. Todos os nossos argumentos estão respaldados em leis federais, entre elas, que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos pornográficos e/ou obsecenos, assim como garantir proteção em face de conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico”, disse o parlamentarcampinense.
O PL foi discutido nesta quarta-feira, 01, durante a manhã, em tribuna durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande. Além do vereador Alexandre do Sindicato, outros parlamentares levantaram a bandeira que segue na preservação da família cristã e moralidade. “As nossas crianças são o futuro da nação e precisamos resguardá-las do que o mundo tenta oferecer de ruim”, refletiu Alexandre.
