Vinte e dois postos de combustíveis do estado estão sendo fiscalizados pela Receita da Paraíba por suspeita de fraude na venda dos produtos. O suposto crime foi descoberto após o lançamento do aplicativo ‘Preço da Hora’, que possibilita aos consumidores paraibanos e aos gestores públicos consultar em tempo real o preço de quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios do estado.
Com base nos dados do aplicativo, os consumidores estavam identificando postos comercializando combustível a preço bem mais barato que o normal. Porém, quando eles chegavam ao posto, o valor cobrado pelo litro do combustível estava diferente do anunciado no ‘Preço da Hora’.
O secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, contou que a suposta fraude ocorre da seguinte forma: ao abastecer o veículo, o consumidor recebe a nota fiscal da compra do produto, na qual consta o valor pago pelo litro do combustível.
No mesmo instante que é emitida ao consumidor, a nota, via meio eletrônico, é enviada ao sistema de dados da Receita, que abastece o aplicativo. O problema ocorria quando os postos fraudavam o preço de venda do combustível.
“Essa nota fiscal emitida e enviada para a Fazenda deve corresponder exatamente com o valor que o consumidor pagou pelo litro do produto, mas em alguns casos isso não ocorria e percebemos valores muito abaixo do normal, que é algo em torno de R$ 4,49, mas na nota estava R$ 3,65. Esse preço de R$ 3,65 ia para o sistema do aplicativo, enganando o consumidor”, afirmou o secretário.
A principal hipótese levantada pelo secretário é de que os postos se aproveitam do consumidor que não pede a nota fiscal e fraudam o valor.
“O que nós imaginamos é que quando o consumidor não pede a nota, o posto deixa para dar essa ‘baixa’ na venda no fim do dia. Assim, alguém do posto coloca um valor de venda por litro muito baixo, o que reverte em menos imposto a ser pago. Estamos iniciando o processo de investigação para tentar confirmar se era esse o tipo de operação fraudulenta”, finalizou Bruno Frade.
Já a partir desta terça-feira (2), os postos identificados como suspeitos da fraude estão sendo fiscalizados e recebendo notificações para que justifiquem a emissão da nota fiscal com valor abaixo do real.
Porta Correio
