O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”.
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe”, disse.
Lira disse que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários e que também agiliza o repasse dos recursos. Segundo ele, durante a reunião com a bancada da Bahia para avaliar a situação das enchentes no estado, os deputados pediram a adoção de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais às regiões atingidas pelas chuvas.
“Um pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, é de que isso [envio de verba federal] seja desburocratizado, para que isso chegue o mais rápido possível, para que o estado da Bahia tenha sua vida de retorno à normalidade da maneira mais urgente possível”, afirmou.
O presidente da Câmara afirmou disse ainda que o foco, neste primeiro momento, é salvar vidas e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assistência às vítimas: “queremos comunicar que toda a assistência, nesse primeiro momento, que é para salvar vidas, o governo do estado, as prefeituras, o governo federal tem feito um esforço gigantesco. Não há relatos de falta de assistência nesse primeiro momento que é de salvar a vida das pessoas, de acomodar, de alimentar, de tratar”.
Lira também disse que o segundo momento vai ser fazer um levantamento dos estragos causados pelas chuvas. “Agora vem o segundo momento de fazer o levantamento dos estragos, prejuízos que as chuvas causaram com estradas, pontes, prédios públicos, habitações, no socorro aos comerciantes”, disse.
O presidente da Câmara comentou ainda a medida provisória editada pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento para recuperar rodovias danificadas por chuvas nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo ele, o dinheiro ainda é um paliativo e que o governo deve adotar outras ações para auxiliar os estados.
“Temos as informações da edição de uma medida provisória hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, ainda um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que está acontecendo também em outros estados do Brasil como Piauí e Minas Gerais. Devemos ter também outras ações do governo federal que já coloca a disposição, nas conversas que tivemos para dar atendimento pleno”, afirmou.
O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) lembrou das dificuldades que a população atravessa e disse que Lira se comprometeu a auxiliar na liberação dos recursos. Nilo disse ainda que a bancada também está debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento às vítimas.
“O presidente Lira nos prometeu que não vai faltar esforços não só de recursos, porque quem executa é o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do legislativo será atendido”, disse.
Chuvas
Até o momento, o número de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.
Na manhã desta terça-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.
“A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio”, adiantou.
Com Agência Brasil
Leia mais:
- Governo da Paraíba define mais sete escolas como Cidadãs Integrais e Técnicas
Na edição desta quarta-feira (19), do Diário Oficial do Estado (DOE), foi publicado um decreto que estabelece mais sete novas escolas Cidadãs Integrais e Cidadãs Integrais Técnicas que estão situadas nas quarta e quinta Gerências Regionais de Educação na Paraíba. Ontem, o Governo do Estado já havia publicado o decreto para dez novas instituições. Conforme o decreto nº […] - Salão do Artesanato Paraibano 2022 suspende atividades após artesãos testarem positivo para Covid-19
As atividades do Salão do Artesanato Paraibano 2022 foram suspensas, no final da tarde desta quarta-feira (19), após artesãos testarem positivo para Covid-19. A informação foi confirmada pela Diretoria de Vigilância em Saúde de João Pessoa, que realizou uma testagem em massa no local. De acordo com Alline Grisi, diretora de vigilância em saúde de João Pessoa, uma […] - Casos de coronavírus na Paraíba em 19 de janeiro de 2022
A Paraíba tem 470.906 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgadas nesta segunda-feira (16). O número de mortes confirmadas por Covid-19 é de 9.625 no estado desde o início da pandemia. São 1.902 novos casos na última atualização e cinco óbitos confirmados. A ocupação total […] - Ana Cláudia Vital entrega cargo a João Azevêdo e deixa Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Municipal
Ana Cláudia Vital, esposa do senador Veneziano, entregou o cargo de secretária de Articulação e Desenvolvimento Municipal que ocupava no governo de João Azevêdo. A conversa de Ana Cláudia com João Azevêdo aconteceu nesta quarta-feira (19). A então secretária deixa o cargo por ter intenção de concorrer ao posto de deputada nas próximas eleições. Mesmo […] - Pfizer recomenda que sinais vitais de crianças vacinadas indevidamente em Lucena sejam monitorados e indica portal para registro de eventos adversos
A Pfizer emitiu nesta terça-feira (18) um comunicado recomendando que as crianças de Lucena que foram vacinadas com doses destinadas para adultos tenham seus sinais vitais monitorados. A farmacêutica americana é, junto com a companhia alemã BioNTech, a desenvolvedora da vacina que foi aplicada ao público infantil no município, conhecida como ComiRNAty. De acordo com […]
