Nova Floresta, que fica localizado no curimataú paraibano, poderá perder recursos financeiros destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no próximo ano. O município, que ainda não enviou a prestação de contas necessária por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), pode ficar sem o repasse de verbas federais, o Valor Aluno Ano Total (VAAT).
O FUNDEB, programa criado com o objetivo de garantir a distribuição equitativa de recursos para a educação básica em todo o país, exige que os municípios forneçam relatórios detalhados sobre seus gastos e investimentos na área educacional. Essas informações são essenciais para monitorar a correta aplicação dos recursos e garantir a transparência na gestão pública.
No entanto, Nova Floresta enfrenta problemas na prestação de contas, o que coloca em risco a garantia do recebimento do VAAT. Caso o município não regularize sua situação até o final de agosto de 2023, é certa a perda dos recursos para o próximo ano.
A falta de envio das informações ao SIOPE é um descumprimento das obrigações legais e pode resultar em consequências graves para a comunidade educacional de Nova Floresta. Os recursos do VAAT é a complementação do valor anual por aluno e parte desses recursos são destinados a creche e pré-escola e outra parte para despesas com obras e equipamentos educacionais.
“Diante dessa situação, é essencial que as autoridades municipais de Nova Floresta adotem medidas urgentes para regularizar a prestação de contas junto ao SIOPE. Com essa dificuldade, vejo como necessário que sejam implementados procedimentos de controle interno e capacitação dos responsáveis pelas finanças públicas, a fim de evitar problemas futuros e garantir a transparência na gestão dos recursos destinados à educação” – Destacou Rafa Dantas (MDB).
A comunidade educacional de Nova Floresta aguarda ansiosamente a resolução dessa questão, pois a perda dos recursos do FUNDEB representaria um retrocesso significativo no desenvolvimento educacional do município. A população espera que as autoridades competentes tomem as devidas providências para evitar essa situação e garantir o acesso a uma educação de qualidade para todas às crianças e jovens de Nova Floresta.
Por Rafael Dantas
