O governador João Azevedo (PSB) sancionou, nesta quarta-feira (17), uma lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes em eventos culturais e o acesso a obras com conteúdos que promovam sexualização, criminalidade e uso de drogas.
Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), a lei passa a caracterizada como infração a exposição do público infantojuvenil a materiais com linguagem vulgar ou termos ligados à criminalidade, imagens de cunho erótico, cenas de relação ou atividade sexual que estimulem a excitação sexual, bem como conteúdos que façam apologia ao uso de drogas ilícitas.
A norma também proíbe a submissão de crianças e adolescentes a movimentos sensuais, mesmo que estejam vestidos e idependente do consentimento ou o grau de compreensão sobre o caráter erótico da apresentação.
Por g1 PB
