Sempre que se aproxima o São João, a pauta sobre a saúde dos animais volta a ser destaque. Tudo isso pela iminência dos fogos de artifícios, soltos com recorrência e que podem causar uma série de danos na saúde dos cachorros e dos gatos, principalmente. E é pelo bem-estar deles que o Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (Neja-UFPB) cobra que políticas públicas sejam prioridade para amenizar o número de transtornos causados a todos eles.
Na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, por exemplo, foi decretado que apenas fogos sem barulho vão poder ser utilizados no São João da cidade, neste ano. Um Termo de Ajustado de Conduta (TAC), inclusive, foi formado entre o Ministério Público e a prefeitura, com multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento.
Em João Pessoa, em 2020, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa.
Mas, apesar de já haver algumas movimentações, a extensão dessas ideias ainda não é suficiente. E segue preocupando quem defende a causa animal.
Com a chegada do mês de junho, Francisco José Garcia, que é o coordenador do Neja-UFPB, citou também o exemplo de pessoas autistas para endossar ainda mais o apelo por leis e também melhor conscientização social sobre essa temática.
“É importante uma lei proibir fogos de artifício com estampido, aquele barulho produzido quando se solta fogos. O barulho provoca malefícios não somente para seres humanos, mas para animais. Existem artigos científicos, reportagens veiculadas com médicos-especialistas relatando isso. São várias as histórias comprovadas de animais que chegam a falecer de infarto. Quando eles escutam os rojões, se desesperam. Precisamos de uma política que venha respeitar a dignidade dos animais. Os gestores devem criar políticas públicas que protejam não só os seres humanos, mas também os animais”, explicou Francisco.
O coordenador acrescentou que já o Núcleo segue persistindo em busca da dignidade que os animais merecem, e não só no São João. Para isso, a presença do grupo nas audiências públicas e o contato direto com o poder legislativo são parte de uma estratégia que não se dobra à qualquer contrariedade de idéias.
“Nós participamos de diversas audiências públicas, em câmaras municipais e em assembleias legislativas. Nessas audiências, nós falamos sobre o direito animal, discutimos o estado atual do direito animal, à luz da Constituição. Já entregamos um pacote de minutas de projetos de leis. Foi assim que o Neja escreveu o Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, que é a lei estadual mais avançada do país, que traz direitos fundamentais para os animais da Paraíba”, disse.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina Veterinária, os cães têm a capacidade auditiva maior que a dos seres humanos. Ou seja, os barulhos acima de 60 decibéis, equivalente a uma conversa em tons mais altos do que o normal, podem causar estresse físico e psicológico.
Por isso, os momentos com queima de fogos de artifício, com barulho, se torna um momento de desespero para todos eles, sejam eles silvestres ou domésticos.
Por Vitor Oliveira
