O Deputado Estadual Francisco Garcia tem levado o debate do direito dos animais até a ALPB, apresentando proposituras relacionadas a causa animal.
O requerimento de número 11.270, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Paraiba (ALPB), solicita uma Audiencia Pública em Conjunto com a Camara Municipal de Cajazeiras para discutir o os Direitos Animais e a necessidade de instituição de políticas públicas de atendimento às necessidades fundamentais desses seres.
Como justificativa, o Professor Francisco, diz que Esta iniciativa se mostra crucial diante do crescente reconhecimento da importância do bem-estar animal e da responsabilidade moral e ética que temos para com os animais.Levando, em consideracão 05 pontos principais: -Reconhecimento dos Direitos Animais; – Legislação Deficiente; – Políticas Públicas de Atendimento às Necessidades Animais; – Conscientização e Educação e Participação Democrática;
O debate plural e democrático contribuirá para a formulação de políticas mais inclusivas e eficazes. Afim de que possamos realizar a audiência pública e avançar na construção de uma sociedade mais justa e compassiva para com os animais, reconhecendo e protegendo seus direitos fundamentais.
Da Redação.
