Paraíba recebe R$ 49,6 milhões do Governo Federal para merenda escolar

As 3.829 escolas da rede pública da Paraíba receberam repasse de R＄ 49,68 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar nos últimos seis meses. Os investimentos do Governo Federal foram aplicados em 642 escolas estaduais e 3.187 mil municipais. Os recursos são destinados à melhoria na qualidade do cardápio da merenda de 798,2 mil alunos da rede pública do estado.

Na divisão dos valores, considerando os repasses às prefeituras, a de João Pessoa lidera, com R＄ 4,9 milhões, que chegaram a 187 escolas do município e a 72,4 mil alunos em seis meses. Na sequência dos três primeiros municípios que mais receberam repasses para custear a alimentação dos estudantes, estão: Campina Grande, com R＄ 3,1 milhões para 153 escolas e 35,5 mil alunos, e Santa Rita, com R＄ 791,3 mil para 57 escolas municipais e 14,38 mil estudantes.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.

Assessoria