A Paraíba tem 692 escolas com pendências junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas, segundo dados divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As instituições de ensino com irregularidades correm o risco de ficar sem os repasses federais caso não regularizem sua situação até o dia 31 de outubro.
O estado ocupa a 13ª posição no ranking nacional de escolas com pendências, à frente de estados como Ceará (635), Alagoas (510) e Rio Grande do Norte (308), todos também da região Nordeste.
Os 692 registros de escolas com pendências na Paraíba incluem tanto escolas estaduais quanto municipais.
O PDDE é um dos principais programas de financiamento direto das escolas públicas do país, garantindo recursos para melhorias na estrutura física, compra de materiais pedagógicos e apoio à gestão escolar, sem depender de emendas parlamentares.
“O PDDE é hoje o principal recurso que as escolas têm, no sentido da autogestão de melhoria das suas instalações físicas e também de seus recursos pedagógicos. É um dinheiro que já está garantido no orçamento da União para elas”, explica Cesar Lima, assessor de orçamento do FNDE.
Regularização é urgente
As escolas paraibanas precisam consultar a sua situação no sistema PDDE Info, utilizando o CNPJ da escola ou o código INEP, e seguir as orientações para regularização. O FNDE disponibilizou um boletim com passo a passo para auxiliar no processo.
Em todo o Brasil, 25.367 escolas estão com pendências no PDDE. O estado com maior número de unidades em situação irregular é São Paulo, com 4.770 escolas. Já Tocantins (137) e Rondônia (144) têm os menores índices.
Ranking de escolas com pendências no PDDE – Nordeste (seleção):
Bahia: 2.066
Maranhão: 1.464
Pernambuco: 970
Piauí: 716
Paraíba: 692
Ceará: 635
Alagoas: 510
Rio Grande do Norte: 308
Com PB Agora
