Vinte e quatro casos de crimes graves (latrocínio, estupro e homicídio) ocorridos, nos últimos anos, em seis municípios da Paraíba, Pernambuco e Ceará tiveram a autoria desvendada graças à pesquisa de perfil genético realizada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC-PB) e compartilhada com o Ministério Público da Paraíba.
Os crimes foram cometidos em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Solânea, Recife e Fortaleza, e os autores se encontram, atualmente, internos em penitenciárias do estado, em virtude de outros crimes pelos quais já foram condenados.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do MPPB, Ricardo Alex Almeida Lins, explicou que, em visita ao IPC, realizada em conjunto com o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), o Caocrim recebeu a informação de uma série de resultados de perfis genéticos coletados em penitenciárias da Paraíba e analisados pelo Núcleo de Laboratório Forense de João Pessoa (Gerência Operacional de Análise em DNA), que apontaram coincidências com perfis colhidos em locais de crimes.
O Caocrim solicitou que o IPC realizasse uma pesquisa detalhada que apontasse a relação de coincidências (matches) de perfis genéticos coletados em locais de crime (homicídios ou crimes contra o patrimônio) ou nos corpos das vítimas (em delitos sexuais, por exemplo), a partir de análise dos Bancos de Perfis Genéticos do IPC-PB.
“O objetivo foi colher elementos que viessem a subsidiar o desarquivamento de inquéritos policiais que foram arquivados por desconhecimento de autoria, uma vez observado o surgimento de prova nova que indicasse correlação (match) entre bancos de perfis genéticos, de onde pudessem surgir fontes investigativas, notadamente por meio de laudos de DNA já produzidos pelo instituto e ainda não utilizados como prova nos inquéritos correlatos, o que poderia configurar inovadora frente de persecução penal”, esclareceu o promotor.
Ainda de acordo com o promotor, o MPPB solicitou que as remessas viessem acompanhadas das fichas das identificações criminais respectivas, de modo que possibilitasse apontar as autorias delitivas com CPF, nome da genitora e data de nascimento, bem como do laudo de pesquisa de DNA.
Em resposta, o diretor-geral do IPC-PB, Marcelo Burity, apresentou a pesquisa desenvolvida pela Gerência Operacional de DNA com os 24 casos de coincidências (matchs), acompanhados dos respectivos atestados de pena dos apenados cujo material genético foi colhido e corresponde à pesquisa, além dos laudos respectivos.
Na sequência, o Caocrim identificou as Promotorias de Justiça com atribuições para proceder às investigações pertinentes e fez o encaminhamento dos relatórios para, eventualmente, ser promovido o desarquivamento dos inquéritos.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi criado, no Brasil, em 2013, sendo constituído de perfis genéticos constantes dos bancos da União, dos Estados e do Distrito Federal e tem como objetivo o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense. Uma das utilizações dos bancos de perfis genéticos é o cadastro de pessoas condenadas por crimes dolosos e de natureza grave contra a pessoa. Neste contexto, perfis oriundos de condenados são confrontados com perfis obtidos em local de crime como vestes, amostras de crimes sexuais, manchas de sangue, entre outros.
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