Foi aprovado na manhã desta terça-feira (30) o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) do magistério e profissionais da educação estadual , durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto é fruto de uma luta de mais de duas décadas, movida pelo magistério e por sindicalistas.
O último texto do PCCR foi aprovado no ano de 2003. O Projeto de Lei Ordinária (PL) 2.190/2024 foi aprovado por unanimidade.
Ao longo da apresentação do projeto, na manhã de hoje (30) ocorreram falas dos deputados Bosco Carneiro (Republicanos), Cida Ramos (PT), Wilson Filho (Republicanos), Chico Mendes (PSB) e George Morais (União Brasil) debatendo sobre o tema.
O Projeto de Lei Ordinária (PL) 2.190/2024, do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos professores, foi enviado pelo Governo da Paraíba. Com o projeto de lei também foram criados novos cargos como por exemplo professores indígenas e bibliotecário.
O parecer do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) aceitou parcialmente emendas 12 e 24, propostas pelo deputado George Morais (União Brasil) e rejeitou emendas do deputado Bosco Carneiro.
Destaques do plano votados na Assembleia
Na votação separada dos destaques, uma emenda do deputado Bosco Carneiro (Republicanos) sobre os vencimentos do PCCR abrangerem também os servidores aposentados foi aprovada com 16 votos a favor e 11 contra.
Também houve votação para inclusão do artigo 6º da emenda do deputado George Morais (União Brasil), para considerar as horas de trabalho equivalentes ao tempo de regência.
Com isso, no PCCR passa a valer as chamadas ‘hora aula’ não ‘hora relógio’.
O placar da votação foi 18 votos a favor e 12 contra. Agora, os projetos vão para o sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB).
| Detalhes da votação das emendas dos deputados George e Bosco, respectivamente:
Com Joaquim Neto/ClickPB
