O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), reprovou as contas de 2016 do ex-prefeito do município de Sapé , Flávio Roberto Malheiros Feliciano(foto), sendo imputado a ele um débito no montante de R$ 976.7 mil, decorrente das irregularidades apontadas pela Auditoria. Da decisão cabe recurso.
Nas contas de Sapé (proc. nº 05968/17) as despesas irregulares e que ensejaram o ressarcimento solidário com os beneficiários, conforme a decisão da Corte, referem-se a pagamentos em excesso pelos serviços de coleta de resíduos sólidos e falta de comprovação na contratação de advogados para recuperação de créditos tributários. Na proposta do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, consta ainda multa ao gestor no valor de R$ 10.8 mil.
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2331ª sessão ordinária presencial e remota, com as presenças dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.
Redação
Uma decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal)…
O público conheceu nesta segunda-feira (12) todos os participantes do “Big Brother Brasil 26”. Dentre…
A Paraíba terá 21,9 mil vagas no Sisu 2026, segundo dados do Ministério da Educação…
Um casal foi morto a tiros, no final da tarde desta segunda-feira (12), na rodovia…
Uma mulher, ainda não identificada, foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira (12), na praia…