Os questionamentos sobre a inauguração da Casa de Shows Arena, em Pocinhos, prevista para amanhã, dia 12 de maio, continuam. O Ministério Público (MP) recomendou aos proprietários que obtenha a licença ambiental junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). A assessoria da casa de shows informou que todas as documentações necessárias para a inauguração já foram providenciadas e que não existem pendências, incluindo a licença ambiental. “Temos um documento que nos assegura a legalidade”, informa.
O Portal Se Liga PB entrou em contato com o órgão responsável (Sudema) em Campina Grande e João Pessoa. O Analista Administrativo da Sudema da capital, Danilo Vidal, informou que desconhecia a determinação do MP e não soube informar se a casa de shows está legalizada e garante que sem a licença poderá ser multada entre R$ 500 reais a R$ 50 milhões.
Danilo ainda disse que nenhum outro documento substitui a licença original. “Nenhum documento substitui o original, emitido por nós”. Ele ainda deu um exemplo: “É parecido com o processo de emissão de Carteira de Motorista, até o processo final você não está apto a dirigir”, exemplifica.
Em Campina Grande, a Superintendência também não soube informar da legalidade do empreendimento e disse que necessitava do CPF ou CNPJ da empresa para averiguar no sistema. Eles também informaram que poderá, através de uma fiscalização, constatar a legalidade de funcionamento ou irregularidade.
O MP público reafirmou, hoje (11), pela manhã, que a recomendação foi feita.
Redação.
