O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) admitiu, nesta terça-feira (31), que o projeto PL 28 que regulamenta os aplicativos como Uber, Cabify e 99, talvez não seja votado hoje, ante uma intensa polêmica que se instalou no Senado da República. Cássio adiantou que não vota “de forma nenhuma” na transformação dos aplicativos em táxi, obrigando colocar placa vermelha nos carros.
Pelo texto do projeto, o serviço deixa de ser uma “atividade de natureza privada” e os carros passariam a ser descritos como “de aluguel”, sendo exigida autorização específica do poder público municipal, tendo que usar placa vermelha.
Para Cássio, essa proposta não é a solução para a concorrência desleal da qual os taxistas reclamam, e é um retrocesso ao país, que prejudica a iniciativa privada.
Ele entende que essa é uma oportunidade de discutir a “presença maléfica do governo na vida da sociedade, impondo taxas e impostos que encarecem o serviço pago pelo usuário”.
O senador defende que a questão seja discutida pelos municípios, não pelo Congresso Nacional.
“Tem uma polêmica muito grande em curso, vai se tentar uma negociação”, disse.
A Folha de São Paulo publico, nesta terça-feira, que o governo federal vem atuando nos bastidores para a postergação da votação do projeto pelo Senado.
Oficialmente o Palácio do Planalto tem se mantido distante das negociações sobre o projeto. Mas, segundo a Folha, senadores admitem que o presidente Michel Temer não quer se indispor nem com taxistas nem com as empresas de transporte por aplicativos.
Além disso, o projeto pode criar um novo embate entre Temer e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), que se mostrou farovável à regução do serviço.
Técnicos do Planalto atuam para que a votação da matéria fique para a próxima semana.
Redação com ClikPB
