CCJ considera que revogação do título de cidadão pessoense a Bolsonaro é inconstitucional

O projeto, de autoria da vereadora Sandra Marrocos, tinha como objetivo revogar o título de cidadão pessoense que foi concedido ao presidente Jair Bolsonaro

16 de setembro de 2019   

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa considerou inconstitucional o Projeto de Decreto Legislativo que revogava o título de cidadão pessoense ao presidente Jair Bolsonaro. A matéria foi analisada nesta segunda-feira (16) pela CCJ e considerada inconstitucional por unanimidade.

O relator da matéria na CCJ foi o vereador professor Gabriel. De acordo com o vice-presidente da CCJ, vereador Bruno Farias, em entrevista ao ClickPB, todos os membros da Comissão acompanharam o voto do professor Gabriel para considerar o projeto como inconstitucional.

O projeto, de autoria da vereadora Sandra Marrocos, tinha como objetivo revogar o título de cidadão pessoense que foi concedido ao presidente Jair Bolsonaro. O título foi proposto pelo vereador Carlão e aprovado em plenário com 12 votos a favor, três contra e duas abstenções.

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Fonte ClickPB