O deputado Janduhy Carneiro (Podemos) repercutiu na manhã desta terça-feira (31) da tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) alguns pontos discutidos na sessão da LOA 2018, ocorrida na última quinta (26).
O parlamentar iniciou o discurso criticando o Governo do Estado por congelar os salários dos servidores estaduais há três anos. Na discussão da LOA, Janduhy Carneiro questionou o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldon Souza, sobre possíveis reajustes em 2018. Entretanto, a resposta foi insatisfatória.
“O Dia do Servidor Público foi 28, mas eles não têm o que comemorar. Há 3 anos os salários estão congelados, não existe promoções e progressões com base na Lei 1242; e não há perspectivas de aumento em 2018. Então não há como festejar em face da situação que estão atravessando com esse governo. É um momento preocupante”, falou.
Outro ponto abordado pelo deputado foi em relação ao repasse do governo para o Poder Judiciário e Ministério Público. Segundo o deputado, há três anos o duodécimo do judiciário e MP está congelado.
“Acredito que deve haver independência entre os poderes, mas também eles tem que conviver harmonicamente. Mas durante a sessão da LOA eu ouvi algo preocupante. Além do congelamento do duodécimo, o governo corta o orçamento que está em curso. Porque a proposta do Judiciário foi reduzida para R$ 619 milhões e desse valor ainda há corte. Um prejuízo de R$ 23 milhões no duodécimo só no TJPB, fora o prejuízo do MP. Nós sabemos as sansões cabíveis para quem não respeita o duodécimo dos poderes. Lamentavelmente, o governo quer ficar implementando as suplementações orçamentárias para o judiciário e Ministério Público, para que os poderes fiquem com o ‘pires nas mãos’ pedindo. Nós questionamos, mas as justificativas não foram convincentes”, explicou o deputado.
