Deputado quer proibir exposição de crianças e adolescentes em danças ‘eróticas’ nas escolas

Proposta é do deputado Ricardo Barbosa

10 de setembro de 2019   

Proposta é do deputado Ricardo Barbosa (Foto: Reprodução)

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) quer proibir a exposição de crianças e adolescentes nas apresentações culturais escolares que tenham danças consideradas eróticas. 

A proposta foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) dessa segunda-feira (9) e também prevê a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas unidades de ensino público do estado.

No projeto o parlamentar explica que são consideradas pornográficas ou obscenas, coreografias que façam menção a prática de relação sexual ou de ato libidinoso.

A lei, se aprovada e sancionada pelo governador, permitirá que qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo pais ou responsáveis, possam entrar com uma representação Administração Pública ou no Ministério Público contra os locais que desrespeitarem a norma.

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